Publicações

Relevância da Questão de Direito Federal: Histórico, Direito Comparado, Instrumentos semelhantes e Impacto Legislativo

Caroline Tauk

Fernanda Bragança

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Mariana Devezas Rodrigues Murias de Menezes

Osmar Mendes Paixão Côrtes

Renata Braga

Rodrigo Cunha Mello Salomão

Teresa Arruda Alvim

Acesse o Relatório

NOTA TÉCNICA SOBRE O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 21 DE 2020 ENVIADO AO SENADO FEDERAL

Rede Interinstitucional de Pesquisadores:  

André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho

Bruna Bisi Ferreira de Queiroz 

Caroline Tauk 

Dierle Nunes 

Fernanda Bragança 

José Leovigildo Coelho 

Juliana Loss 

Renata Braga 

Trícia Navarro 

Acesse a Nota Ténica

RELATÓRIO DE PESQUISA: TECNOLOGIA APLICADA À GESTÃO DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO - 2A FASE

A 1a fase da pesquisa mapeou que 47 tribunais empregavam a IA em alguma(s) atividade(s), além da Plataforma Sinapse do Conselho Nacional de Justiça. A utilização dessa ferramenta tecnológica tem uma importância significativa no contexto brasileiro, em especial se considerada a necessidade de racionalizar os recursos, bem como a judicialização expressiva refletida em mais de 75 milhões de processos em tramitação, segundo as informações do Relatório Justiça em Números 2021.

Em 2021, a pesquisa foi replicada nos tribunais brasileiros, tendo em vista a dinamicidade dos dados que, consequentemente, impõe uma necessidade de constante atualização. Esta 2a edição ampliou o levantamento das tecnologias utilizadas, as quais passaram a englobar a Inteligência Computacional/Inteligência Artificial e Analytics/Business Intelligence. As informações mapeadas incluíram: equipe; aspectos técnicos; base de dados; avaliação e monitoramento. A amostra dos tribunais pesquisados se manteve a mesma da 1a edição, e a metodologia incluiu um formulário mais abrangente, com maior número de variáveis para investigação.

Acesse o Relatório

ARTIFICIAL INTELLIGENCE: TECHNOLOGY APPLIED TO CONFLICT RESOLUTION IN THE BRAZILIAN JUDICIARY

The efficiency of the justice system issue involves the idea of management and the use of technology tools, in particular artificial intelligence (AI). Considering this scenario, the Center of Innovation, Administration and Legal Research at Fundação Getulio Vargas, under the co- ordination of Minister Luis Felipe Salomão, has a mission to identify, understand, systematize, develop and improve solutions aimed at improving justice.

The FGV Center conducts research that focuses on “Technology applied to the management of conflicts within the Judiciary with an emphasis on artificial intelligence”. The research is one of the Center’s initiatives and is being carried out through the construction of an interinstitu- tional network of researchers. The choice of the theme was due to the interest in monitoring the goals related to the objective of sustainable development of the UN 2030 Agenda in Brazil.

The general objective of this research was to carry out a survey of the use of intelligence artificial in certain Brazilian courts. The specific objectives were: to identify these projects and their respective functionalities; the current state of technology; the impact produced by the use of AI; the expected and achieved results; and in the cross-analysis of these data to verify the impact of AI on the speed, efficiency and productivity of the courts.

The research sample included the Supreme Federal Court - STF, the Superior Court of Jus- tice - STJ, the Superior Labor Court - TST, the Regional Labor Courts, the Regional Federal Courts and the Courts of Justice. The collection of these data was carried out by filling out a form, which had a 98% response rate.

Access the research Report