Pesquisas
A investigação se propõe a realizar o levantamento sobre o uso da inteligência artificial nos sistemas de justiça, considerando o seu funcionamento técnico, as funções que desempenha e o impacto que provoca na atividade e/ou no setor em que é empregada.
A construção desse panorama é relevante na medida em que visa proporcionar uma compreensão prática por profissionais de áreas distintas da computação – em particular, pelos próprios juristas – sobre a parte operacional dessas ferramentas tecnológicas, o que permitirá uma melhor avaliação dessas máquinas no que concerne ao seu desempenho, às vantagens que proporcionam em termos de celeridade e efetividade para o andamento processual e a como se compatibilizam com o trabalho dos servidores da Justiça.
Objetivo geral: pesquisar o estado da arte e as iniciativas nacionais de aplicação de tecnologia com a utilização de IA, nos tribunais (ou integradas a eles) que visem ao aperfeiçoamento do sistema de justiça sob a perspectiva de seu funcionamento e de seu aparato (gestão e administração da justiça).
Objetivos específicos:
a) Identificar as iniciativas e as experiências nacionais de aplicação da tecnologia de IA nos tribunais;
b) A partir da delimitação dos resultados do item a) constituir uma metodologia de estudo para analisar os seguintes elementos: situação atual, impacto, stakeholders, problemas que busca solucionar, ferramentas tecnológicas utilizadas, resultados esperados e resultados obtidos.
Início: 2019
Produtos:
Relatório de Pesquisa: Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro - 1a fase
Anais do I Fórum sobre Direito e Tecnologia
Artificial intelligence: applied to conflict management in the judiciary scope
Situação: 2a fase (2021)
A 2ª fase da investigação referente ao projeto de pesquisa “Tecnologia aplicada à gestão de conflitos no âmbito do Poder Judiciário” segue com o objetivo geral de realizar um levantamento do uso da ciência de dados e analytics, bem como tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA) e aprendizagem de máquina no Judiciário brasileiro. Nesta etapa, o objeto de pesquisa foi ampliado para “inteligência computacional”.
Com esta perspectiva, a pesquisa procura identificar os projetos e iniciativas em andamento, suas respectivas funcionalidades, o impacto produzido pelo uso da IA, problemas e resultados verificados, bem como a verificação da repercussão da IA sobre a celeridade, eficiência e produtividade dos tribunais.
Na realização desta 2ª etapa da pesquisa, o Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da FGV conta com o apoio da sua rede institucional de pesquisadores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Departamento de Computação, AiBox Lab) e com a participação das pesquisadoras colaboradoras Trícia Navarro Xavier Cabral e Caroline Tauk.
Produtos:
Relatório de Pesquisa: Tecnologia aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário Brasileiro - 2a fase
A pesquisa tem por objetivos a análise conceitual de elementos do relatório Doing Business; compreensão do regime de recuperação de crédito com estudo comparativo entre países; aprofundamento sobre o sistema brasileiro de recuperação extrajudicial. A pesquisa tem natureza exploratória e descritiva e será desenvolvida em fases com a integração da academia com instituições públicas e privadas.
Início: 2020
Situação: em andamento.
Instituições envolvidas no projeto: Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ; Universidade Federal Fluminense (UFF); Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Fórum dos juízes com competência empresarial (FONAJEM); Instituto Recupera Brasil (IRB).
Publicação prevista para o 1o sem. de 2022.